O DIREITO DE QUEBRAR OS GRILHÕES


Escrevinhação n. 972, redigida em 14 de outubro de 2012, dia de São Calisto e de São Burchardo.

Por Dartagnan da Silva Zanela


Novalis dizia que a democracia nada mais é que um rito para reorganizar a posição ocupada pelas oligarquias. Com ele, concordam Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca. Eu, de minha parte, confesso que não tenho como discordar, visto que, meus olhos veem justamente isso, por mais que tal fato deixem-me desgostoso.

Diante disso, podemos indagar: qual a razão de ser do jogo eleitoral, qual a razão de ser do sistema democrático? Garantir que uma elite(zinha) não se perpetue no poder indefinidamente. Derrubar um governo, quando este se mostra inepto é um direito fundamental, mesmo que alguns discordem.

De mais a mais, lembramos também que a sociedade política brasileira não se vê organizada, de fato, em torno de partidos políticos, mas sim, por meio de clãs políticos. Grupos organizados em torno de interesses afins e não de uma plataforma política clara, como nos ensina Oliveira Vianna. Bem, seja desta forma ou doutra, o essencial em um regime democrático é que a sociedade permanece. Seus governantes, nem sempre.

Essa alternância de clãs políticos junto ao poder, naturalmente, não evita os abusos deste, porém, os refreia e é isso o que importa. A limitação do poder dos mandatários é fundamental devido à grande fraqueza da alma humana frente à sedução que ele exerce sobre nós. A queda de um mandatário é uma grande benção tanto para a sociedade como para o cacique (e seus sequazes) derrotado. Um bem para a população, porque esta tem a oportunidade de dar um basta ao que, no seu entender, está lhe aviltando. Para o soberano caído porque lhe foi facultado uma oportunidade de não mais continuar pela via que estava caminhando e, principalmente, para aprender com sua queda e refletir sobre seus erros.

Neste processo, muitas das vezes, os cidadãos libertam um grito que a muito estava sufocado e, ao fazerem isso, estão exercendo o seu direito. Aliás, como diz Thomas Jefferson, toda vez que um governo se torna destrutivo dos fins para os quais ele foi constituído, “[...] o povo tem o direito de alterá-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo”.

Sim, é claro que todos aqueles que estão no poder não desejam tê-lo retirado de suas mãos. Isso é totalmente compreensível, mas não aceitável. Doravante, essa mentalidade predatória de tratar as Potestades, municipais e estaduais, como bens de uso fruto pessoal e/ou familiar, devidamente camuflada com um discurso demagógico, é a grande chaga pustulenta que tanto vexa a todos aqueles que ganham sua vida com o seu trabalho, como nos ensinam Raymundo Faoro, J. O. de Meira Penna, Emil Farhat, Simon Schwartzman e tutti quanti.

A bibliografia sobre o assunto é farta e a realidade descrita por ela, presente entre nós, escandalosa. Só não a vê quem está mancomunado com ela, direta ou indiretamente. Muitos não levantam sua voz por medo e, confesso, eles tem suas razões para temer. Para ser franco, cada um de nós.

Por fim, os tiranos aplaudem a democracia, quando lhes convêm. Elogiam as vozes implacáveis e destemidas, quando lhes favorecem. E todos eles, esperneiam, quando o povo exerce o seu direito de destroná-los. Sim, jus sperniandi é direito de todos, inclusive deles, é verdade. Por isso, usem-no da mesma forma que o povo neste ano de 2012 da Graça de Nosso Senhor exerceu o de destituí-los ou de negar-lhes o acesso ao trono.

Pax et bonum
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